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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* Contrato atípico ou inominado celebrado entre o hoteleiro e o usuário de seus serviços, tendo por objeto a hospedagem remunerada e implicando uma locação de imóvel e de móveis, uma locação de serviços (como arrumação e limpeza do quarto, lavagem de roupa, vigilância, organização hoteleira), um depósito de bagagens e, potencialmente, um penhor. Importa uma remuneração diária.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONTRATO DE HOTEL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONTRATO DE HOTEL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato de hotel
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
