Contrato REAL
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Contrato REAL
| ID Semântico: | de-placido:contrato-real |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Assim se diz do contrato consensual e oneroso que não se completa enquanto a coisa, em que se funda o contrato, ou de que é objeto, não se tradiciona para as mãos do contratante, a quem se transfere ou em poder de quem deve ficar, como estipulação do contrato. São contratos reais a locação das coisas, o penhor, o mútuo, o comodato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Contrato REAL' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz do contrato consensual e oneroso que não se completa enquanto a coisa, em que se funda ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato real
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
