| ID Semântico: |
de-placido:contrato-sinalagmatico |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É denominação que se atribui aos contratos bilaterais. O vocábulo sinalagmático procede do grego synallagma , com a significação de contrato . Quer isto dizer que contrato sinalagmático se traduz por contr ato c ontratual , o que se mostra, em boa razão, injustificado pleonasmo. Tal não ocorre com a expressão contrato bilateral , de formação técnica mais significativa, desde que designa o contrato em que as obrigações se fazem dos dois lados, onde a razão da bilateralidade , que, presa ao contrato, mostra a sua exata qualidade ou a exata natureza de seus efeitos. Com argumentos tão procedentes, fundado é o parecer que não admite denominação tão espúria integrada na terminologia jurídica, máxime quando se possui locução mais bem apropriada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato sinalagmático' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É denominação que se atribui aos contratos bilaterais. O vocábulo sinalagmático procede do grego syn..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato sinalagmático
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
