| ID Semântico: |
de-placido:contrato-sucessorio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão que serve para designar o contrato que tem por objeto a herança em sucessão não aberta. E isto significa o contrato que é feito sobre a herança a vir de pessoa ainda viva. É o pacto corvina , que tem sido impugnado pelas legislações como se vê no Cód. Civil/2002, art. 426 (art. 1.089, do Cód. Civil/1916). Mas como tal não se entendem os contratos inter vivos ou a título gratuito , mediante os quais a própria pessoa, a quem se deve suceder, pratica a favor do futuro herdeiro um ato de liberalidade. Trata-se de contrato do presumível herdeiro sobre uma expectativa de herança em sucessão ainda não aberta, incidente sobre coisas ou objetos ainda em poder de outrem, isto é, daquele de quem se espera herdar. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato sucessório' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão que serve para designar o contrato que tem por objeto a herança em sucessão não aberta. ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato sucessório
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
