Controle
Controle
| ID Semântico: | de-placido:controle |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Derivado do francês contrôler (registrar, inspecionar, examinar) ou do italiano controllo (registro, exame), admitiu-se o vocábulo na técnica comercial para indicar a inspeção ou exame , que se processa nos papéis ou nas operações, registradas a cada instante, nos estabelecimentos comerciais. Significa, assim, a fiscalização organizada dentro do próprio estabelecimento para controlar todos os negócios que se vão realizando, seja por meio das conferências imediatas, seja por meio de registros especiais, que vão anotando tudo o que se vai fazendo. Também se aplica o vocábulo para indicar a fiscalização geral e periódica, promovida na escrita ou contabilidade de um estabelecimento, por meio de técnicos ou contadores vindos de fora, a pedido do próprio comerciante, ou por imposição de seus credores ou banqueiros. Extensivamente, diz-se que tal estabelecimento está sob controle de determinada organização de técnicos ou contabilistas.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Em tema de administração pública, é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. O controle no âmbito da Administração direta ou centralizada decorre da subordinação hierárquica, e, no campo da Administração indireta ou descentralizada, resulta da vinculação administrativa, nos termos da lei instituidora das entidades que a compõem.
- Referência/Fundamentação:* Meirelles, Hely Lopes (2016, p. 795)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Em tema de administração pública, é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. O controle no âmbito M da Administração direta ou centralizada decorre da L subordinação hierárquica, e, no campo da Administração 7 indireta ou descentralizada, resulta da vinculação administrativa, nos termos da lei instituidora das entidades que a compõem.
- Referência/Fundamentação:* eirelles, Hely opes (2016, p. 95)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#controle | (contabilidade) control.\n_______________\n\n#controle acionário; controle societário\n| (dir. societário) controlling interest.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Controle' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Derivado do francês contrôler (registrar, inspecionar, examinar) ou do italiano controllo (registro,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: controle
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)