Controle difuso de constitucionalidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Controle difuso de constitucionalidade
ID Semântico: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/56/edicao-2/controle-difuso-de-constitucionalidade
Classe: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Administrativo e Constitucional
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Administrativo e Constitucional, de autoria de Georges Abboud. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/56/edicao-2/controle-difuso-de-constitucionalidade)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#Controle (#difuso) de constitucionalidade =\n#judicial review\n_______________\n\n\n\n• #mens rea = criminal intent =\no intenção (criminosa);\no elemento subjetivo do autor do\ncrime.\n▪ Pode ser:\n• #doloso\n(#purposely)\n• com dolo eventual\n(#knowingly)\n• #imprudente\n(#recklessly)\n• #negligente\n(#negligently)\no veja:\nhttps://open.lib.\numn.edu/crimin\nallaw/chapter/4\n\n-2-criminal-\nintent/\n\n• #actus reus = #criminal act =\no conduta;\no fato típico;\no ato típico;\no ato criminoso.\n▪ Veja:\nhttps://open.lib.umn.edu/crimin\nallaw/chapter/4-1-criminal-\nelements/\n______________\n______________________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Controle difuso de constitucionalidade encontra-se na doutrina." "Consulte o artigo completo sobre Controle difuso de constitucionalidade na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo e Constitucional
  • Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
  • Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: controle difuso de constitucionalidade

Referência Bibliográfica

  • Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
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