Controle hierárquico
Controle hierárquico
| ID Semântico: | cadip:controle-hierarquico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Resulta automaticamente do escalonamento vertical dos órgãos do Executivo, em que os inferiores estão subordinados aos superiores. (...) Pelo controle hierárquico a autoridade controladora acompanha, orienta, revê e determina as correções necessárias pelas chefias; pela direção hierárquica as chefias planejam e comandam os serviços e atividades de sua competência, dão ordens, corrigem os atos inferiores e punem os subalternos.
- Referência/Fundamentação:* Meirelles, Hely Lopes (2016, p. 796-797)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Resulta automaticamente do escalonamento vertical dos órgãos do Executivo, em que os inferiores estão subordinados aos superiores. (...) Pelo controle hierárquico a autoridade Mei controladora acompanha, orienta, revê e determina as Lop correções necessárias pelas chefias; pela direção hierárquica 796 as chefias planejam e comandam os serviços e atividades de sua competência, dão ordens, corrigem os atos inferiores e punem os subalternos.
- Referência/Fundamentação:* relles, Hely es (2016, p. -797)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Controle hierárquico'." | "As regras de 'Controle hierárquico' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: controle hierárquico
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
