| ID Semântico: |
de-placido:corpo-certo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Expressão usada para indicar a coisa corpórea , determinada em sua materialidade ou substância. Nos contratos de compra e venda a determinação de corpo certo , ou de coisa corpórea determinada materialmente, diz-se ad corpus , em oposição ao corpo, que não é determinado em sua materialidade, mas por sua medida, ou seja, ad mensuram . A determinação ad corpus é sempre conseguida, em caso de imóveis, pela indicação de suas divisas e confrontações, sem que se mencione a área ali contida; a determinação da área indica a determinação ad mensuram . Desse modo, em qualquer hipótese, entende-se que o corpo é certo quando perfeitamente determinado está o objeto ou a coisa que não seja fungível, pois esta, em regra, suscetível de substituição, não se pode dizer de corpo certo . O qualificativo já indica que se trata de tudo o que possa ser determinado ou especializado por sua própria substância, que o individualiza, em oposição a outro qualquer corpo. Para ser certo, é preciso que seja inconfundível.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Corpo certo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Expressão usada para indicar a coisa corpórea , determinada em sua materialidade ou substância. Nos ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: corpo certo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
