Corpo de mão-morta

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   Corpo de mão-morta
ID Semântico: de-placido:corpo-de-mao-morta
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Corpo ou corporação de mão - morta entende-se toda instituição ou fundação, de caráter permanente, que possui um fim religioso, de piedade, de beneficiência ou de instrução, tais como as confrarias, as irmandades, os cabidos , as igrejas , as capelas . Diz-se perpétuo , porque nele se sucedem as pessoas, que o compõem, sem que se lhe altere a organização e sem que se produza qualquer mudança. E se diziam de mão-morta , porque estavam sujeitas às leis de amortização, as quais lhe proibiam de adquirir ou possuir bens imóveis, sem dispensa ou autorização do rei ou de outro poder público.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Corpo de mão-morta' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Corpo ou corporação de mão - morta entende-se toda instituição ou fundação, de caráter permanente, q..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: corpo de mão-morta

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva