Corpo de mão-morta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Corpo de mão-morta
| ID Semântico: | de-placido:corpo-de-mao-morta |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Corpo ou corporação de mão - morta entende-se toda instituição ou fundação, de caráter permanente, que possui um fim religioso, de piedade, de beneficiência ou de instrução, tais como as confrarias, as irmandades, os cabidos , as igrejas , as capelas . Diz-se perpétuo , porque nele se sucedem as pessoas, que o compõem, sem que se lhe altere a organização e sem que se produza qualquer mudança. E se diziam de mão-morta , porque estavam sujeitas às leis de amortização, as quais lhe proibiam de adquirir ou possuir bens imóveis, sem dispensa ou autorização do rei ou de outro poder público.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Corpo de mão-morta' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Corpo ou corporação de mão - morta entende-se toda instituição ou fundação, de caráter permanente, q..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: corpo de mão-morta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva