| ID Semântico: |
de-placido:correcao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vocábulo derivado do latim correctio , entende-se a ação de corrigir ou de emendar. Tem, por isso, o sentido de emenda, corrigenda ou reforma . Desse modo, na terminologia jurídica, não se afasta de seu significado comum: indica a ação de emendar ou corrigir. É a corrigenda ou a emenda que se faz ao instrumento de ato jurídico , o qual não se encontrava certo ou se fizera com omissão. A correção pode ser feita ou autorizada antes que o ato se conclua, ou mesmo após sua conclusão. Antes que se conclua o ato, a correção feita em entrelinha ou anotada ao final do escrito, em que se objetiva o ato, está amplamente aprovada pelas partes que dele participam, ao mesmo tempo que se ressalvou o engano ou se anotou a omissão. A correção, após a conclusão do ato, deve ser autorizada por quem tenha autoridade para fazê-la ou consentir nela. Assim, podem autorizá-la o juiz ou as partes que praticaram o ato ou nele consentiram. E se promove em vista de engano, erro ou omissão, evidentemente verificados. A correção tem a propriedade de retificar o erro, o engano anterior, ou de esclarecer a omissão cometida. Embora parônimas, correção e correição , derivadas do mesmo vocábulo latino correctio , de corrige re, têm significados diferentes. Vide: Correição . Correção . É aplicado, também, no sentido de censura ou repreensão , e castigo . A correção, assim, possui a finalidade de corrigir hábitos ou costumes. O direito de correção é atribuído aos pais, em relação aos filhos. A eles incumbem as regras naturalmente postas em prática para regularidade da correção, no sentido de melhorar ou firmar uma boa educação aos filhos. Mas o castigo que se revela na correção tem a sua medida. E já o Digesto inscrevia que “ nam patria potestas in pietate debet, non atrocitate consistere ”. A correção deve ser moderada, humanizada. Ao tutor não se lhe dá o direito de correção ao tutelado. Quando tal se mostre necessário deve solicitar do juiz providência para que se faça o que for de mister. Em consequência da significação tida pelo vocábulo, é usado para indicar os estabelecimentos instituídos para detenção meramente correcional da pessoa ou do menor, isto é, para que se atenda à sua reforma moral: casa de correção .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Correção' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vocábulo derivado do latim correctio , entende-se a ação de corrigir ou de emendar. Tem, por isso, o..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: correção
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
