Correspondência

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Correspondência
ID Semântico: de-placido:correspondencia
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

O vocábulo, formado do verbo responder (do latim respondere – responder, afirmar, assegurar), precedido da preposição com (de cum – ao mesmo tempo, contra, em companhia), exprime, em sentido genérico, a ação relativa à pessoa que corresponde ao apelo, ao pedido ou a qualquer outro fato, ou ato, que lhe vem de outrem. Desse modo, dá bem a ideia da comunicação ou relação estabelecida entre duas pessoas, ou entre dois fatos, para que se apresentem em estado de correlação ou de conformidade. Mas, em sentido todo especial, em que é tido nas linguagens jurídica e comercial, indica todos os meios de comunicação escrita que possam pôr em ligação duas pessoas distantes, a intenção de manterem uma troca de ideias ou de vontades entre si. Desse modo, a correspondência, dentro de seu sentido etimológico, aplicado ao caso estrito, significa a série de afirmativas ou asserções, transmitidas por meio de cartas, telegramas, radiogramas, ou outros meios escritos, nos quais, pessoas, que se encontram em lugares diferentes, transmitem, reciprocamente, os seus pensamentos. Essa correspondência, como bem é de ter, pode ser origem, em Direito, da elaboração de contratos, que vinculem as pessoas que a mantém, visto que, naturalmente, pode ser utilizada, precisamente, para esse fim. A isso é que se diz, tecnicamente, contrato por correspondência , isto é, obrigações que se firmam pela troca de cartas ou telegramas entre duas pessoas distantes. E, nesta razão, é que se designa o contrato, como contrato entre ausentes , para assinalar não somente os que se concluem por meio de cartas ou telegramas (por correspondência), como os que se firmam por mensageiros. A correspondência especializa-se em:

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Correspondência' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: O vocábulo, formado do verbo responder (do latim respondere – responder, afirmar, assegurar), preced..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: correspondência

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva