| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/costaneira |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito comercial.* Livro não obrigatório, em que os empregados do estabelecimento registram diariamente, sem observância de regras de escrituração mercantil, as operações realizadas. **2.** *Direito administrativo.* Livro em que, na repartição pública, se registra a cobrança de impostos. **3.** *Direito marítimo.* Cabo forte que auxilia a enxárcia (conjunto de cabos do mastro), quando se tem mau tempo. **4.** *Direito civil.* Barranca dos rios.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na terminologia comercial, indica o livro que é usado pelo comerciante para anotar todas as operações que vai realizando, a fim de que, por estas anotações, sejam formulados os lançamentos de sua escrituração. Diferencia-se, assim, do borrador , pois que este já é livro composto pelo guarda-livros ou contador, enquanto a costaneira se mostra mais propriamente o livro de notas ou de apontamentos do próprio comerciante. Nas perícias ou exames de escrita, a costaneira, embora não sendo livro essencial e de fé, pode corroborar ou robustecer o valor da prova pretendida, máxime se contra o seu proprietário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Costaneira nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Costaneira' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: costaneira
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
