Costume negativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Costume negativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/costume-negativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* Omissão generalizada, apesar da ocorrência de fatos que constituem condição de aplicação da norma (Tércio Sampaio Ferraz Jr.). Trata-se do costume *contra legem*, pelo qual, por exemplo, ante a previsão de uma conduta vedada por lei, em certas circunstâncias (não fumar em veículos públicos), tem-se um comportamento contrário a ela (fuma-se), não se observando o comando legal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Costume negativo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Costume negativo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: costume negativo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
