Cota normal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Cota normal
| ID Semântico: | de-placido:cota-normal |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Ainda denominada de cota comum , assim se diz para designar a porção ou quantidade de certas mercadorias, que podem ser enviadas para cada país importador. Cada país, pois, tem a sua cota estabelecida ou limitada. Cada cota, em relação a cada país, é designada de cota privativa ou de cota especial , visto que é reservada ou destinada a esse país, em favor do qual é estabelecida.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Cota normal' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Ainda denominada de cota comum , assim se diz para designar a porção ou quantidade de certas mercado..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cota normal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
