Creative commons
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Creative commons
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/creative-commons |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito autoral.* Licenças públicas obtidas pelo autor que permitem o seu uso pela coletividade dentro de certos limites e conservam o direito autoral. Assim, quem violar tais licenças estará ferindo direito autoral (Manuella S. dos Santos). Ronaldo Lemos observa que as creative commons criam alternativas ao direito autoral fundadas nas prerrogativas que cada autor tem de permitir o acesso às obras, autorizando que outros possam utilizá-las e criar sobre elas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Creative commons nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Creative commons' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: creative commons
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
