| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/cremacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal, Direito Administrativo, Medicina Legal, Direito Constitucional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito constitucional,* *direito penal,* *medicina legal* e *direito administrativo.* Ato de destruir cadáver humano pelo fogo, em forno especial ou próprio, reduzindo-o a cinzas, razão pela qual não se podem submeter a cremação pessoas que tiveram mortes violentas, por impossibilitar eventual e necessária exumação, salvo se houver autorização prévia e expressa de autoridade competente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Cremação nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Cremação' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Administrativo, Medicina Legal, Direito Constitucional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cremação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito
