Culpa in committendo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Culpa in committendo
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/culpa-in-committendo
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Violação de um dever em razão da prática de um ato positivo (imprudência). Denomina-se também culpa *in faciendo*.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* “É quando a culpa os fatores que com ele se relacionam”. se caracteriza pela prática de ato positivo, Comentário: “A Criminologia, ciência caucomo uma imprudência” (LEVENHAGEM, sal explicativa que estuda o crime como fato Antônio José de Souza. Código Civil: cosocial e que se preocupa em averiguar as mentários didáticos. São Paulo: Atlas, 1987, suas causas, aponta, via de regra, dois fatores p. 240). principais da criminalidade; os caracteres psíquicos (relativos ao

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Culpa in committendo nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Culpa in committendo' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: culpa in committendo

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos