| ID Semântico: |
de-placido:acao-vindicatoria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O mesmo que ação reivindicatória. Semelhante ação, pois, pode ser arguida de vexatória, dados os objetivos, perturbadores ao sossego de outrem e indicativos da má-fé ou dolo, em que se estruturou. O abuso de direito caracteriza a ação vexatória. O Cód. de Proc. Civil assinala os requisitos em que se funda, dando direito ao prejudicado em exigir reparação de perdas e danos daquele que intentar contra si ação temerária ou demanda por espírito de emulação, mero capricho ou erro grosseiro . A própria resistência maliciosa do réu ao exercício regular do direito de ação constitui abuso de direito, dando igualmente fundamento para a exigência de perdas e danos. A ação vexatória, assim, se evidencia pela ação injusta, ação temerária , pelo abuso de direito . Vide: Abuso de direito, Emulação, Erro Grosseiro, Lide temerária, Mero (capricho) .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Ação vindicatória' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O mesmo que ação reivindicatória. Semelhante ação, pois, pode ser arguida de vexatória, dados os obj..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ação vindicatória
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
