Acareação de testemunhas

   Acareação de testemunhas

ID Semântico:	de-placido:acareacao-de-testemunhas
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Penal, Direito Processual Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o ato pelo qual, seja em processo civil, seja em processo penal, a pedido das partes ou por iniciativa do próprio juiz, em virtude de divergências ou contradições nos depoimentos de duas ou mais testemunhas, se põe uma em presença da outra, a fim de se chegar à verdade, concluindo-se pela exata afirmativa ou negativa dos depoimentos contraditórios. A acareação tanto pode ocorrer entre as testemunhas, como entre estas e as partes. No processo civil a acareação se efetiva sempre na audiência de instrução , seja a pedido do interessado, seja por determinação do juiz (Cód. de Proc. Civil, art. 418, II). Vide: Depoimento. Prova testemunhal. Testemunha .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Acareação de testemunhas' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o ato pelo qual, seja em processo civil, seja em processo penal, a pedido das partes ou por inicia..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Penal, Direito Processual Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: acareação de testemunhas

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva