Da re área urban exist
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Da re área urban exist
| ID Semântico: | cadip2022:da-re-area-urban-exist |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
urb, àquele que detiver em área pública ou possuir em 23 privada, como sua, unidade imobiliária com destinação a, integrante de núcleo urbano informal consolidado ente em 22 de dezembro de 2016.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O ato administrativo observará o princípio de 'Da re área urban exist'." | "As regras de 'Da re área urban exist' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: da re área urban exist
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
