Décima

   Décima

ID Semântico:	de-placido:decima
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Tomado em seu próprio sentido, segundo seu significado etimológico, quer dizer a décima parte de qualquer coisa. Mas, com a mesma equivalência de dízimo , designa os tributos ou impostos decretados, que incidem e se cobram na base de um décimo dos rendimentos auferidos ou das riquezas produzidas. Antigamente, a décima se dizia secular ou eclesiástica . Secular , quando imposta aos bens temporais ; eclesiástica , quando incidente nos bens monásticos. Em regra, a décima atingia os juros de empréstimos e outros rendimentos em dinheiro, reservando-se o dízimo para o imposto, que incidia sobre os produtos colhidos ou fabricados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Décima' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Tomado em seu próprio sentido, segundo seu significado etimológico, quer dizer a décima parte de qua..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: décima

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva