Declarante

   Declarante

ID Semântico:	washington:declarante
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Adj. Que declara; depoente. do para o exercício dele (CC, arts. 161 a 179; CP, art. 103; CPC, arts. 37 e 220;\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#declarante | #declarant (vide Black’s); #affiant.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Declarante' é complexo."	"Adj. Que declara; depoente. do para o exercício dele (CC, arts. 161 a 179; CP, art. 103; CPC, arts. 37 e 220;..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: declarante

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)