Defeasible fee
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
defeasible fee
| ID Semântico: | marcilio:defeasible-fee |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- defeasible fee = propriedade extinguível (por\ndiversos motivos).\n• Vide Black’s.\n\n\n• #fee simple subject to a condition subsequent =\npropriedade sujeita a condição resolutiva.\n• power of termination = direito de\nextinguir a fee simple subject to a\ncondition subsequent.\n• Vide Black’s.\n\n\n\nConceito de fee em\nhttps://www.nolo.com/dictionary/fee-\nterm.html:\n• “Absolute title in land.\n• It often appears in deeds which transfer title\nas "Mary Jo Stone grants to Howard Takitall\nin fee . . ."\n• The word "fee" can be modified to show\nthat the title was "conditional" on some\noccurrence or could be terminated\n("determinable") upon a future event”.\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'defeasible fee' em processos transnacionais..." | "#defeasible fee = propriedade extinguível (por..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: defeasible fee
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)