Defeasible fee

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   defeasible fee
ID Semântico: marcilio:defeasible-fee
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. defeasible fee = propriedade extinguível (por\ndiversos motivos).\n• Vide Black’s.\n\n\n• #fee simple subject to a condition subsequent =\npropriedade sujeita a condição resolutiva.\n• power of termination = direito de\nextinguir a fee simple subject to a\ncondition subsequent.\n• Vide Black’s.\n\n\n\nConceito de fee em\nhttps://www.nolo.com/dictionary/fee-\nterm.html:\n• “Absolute title in land.\n• It often appears in deeds which transfer title\nas "Mary Jo Stone grants to Howard Takitall\nin fee . . ."\n• The word "fee" can be modified to show\nthat the title was "conditional" on some\noccurrence or could be terminated\n("determinable") upon a future event”.\n\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'defeasible fee' em processos transnacionais..." "#defeasible fee = propriedade extinguível (por..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: defeasible fee

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)