| ID Semântico: |
de-placido:definitivo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim definitivus , de definire (terminar, pôr termo), tal como já era entendido no sentido jurídico romano, significa decisivo , peremptório . Nesta razão, aplicado à técnica forense, definitivo quer significar todo e qualquer ato ou decisão que tenha decidido ou terminado a questão, pondo fim à demanda. Mas, relativo à definição , ou de definição , o definitivo não exprime somente o que é terminado (terminativo), mas o que é definido (decidido) em termos peremptórios. Referente à sentença, designa o seu caráter de decisão final, que culmina com a solução da pendência ou a terminação dela. E daí se distinguir do simplesmente terminativo , que pode advir de uma decisão interlocutória , embora de efeitos perfeitamente idênticos. O definitivo refere-se à decisão final , à sentença que vai julgar o feito para decidir de seu mérito, pois que não se pode fugir ao seu próprio sentido de ultimado , amplamente tido. Definitivo . Na terminologia dos contrapontos ou das obrigações, indica seu acabamento , sua ultimação , em virtude do que se consideram perfeitos e acabados, ou validamente concluídos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Definitivo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim definitivus , de definire (terminar, pôr termo), tal como já era entendido no sent..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: definitivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
