| ID Semântico: |
de-placido:delegacao-do-devedor |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia do Direito Creditório, o vocábulo, dentro do seu sentido etimológico, de cedência ou cessão , traz o sentido de substituição do primitivo devedor por outra pessoa que se compromete a cumprir a obrigação dele, mediante prévio consentimento do próprio credor. Diz-se, acertadamente, delegação do devedor . E a figura jurídica se anota em uma espécie de novação , desde que, aceita a delegação pelo delegado e anuindo o credor na substituição, se tem o delegante (pessoa que delega ou promove a substituição para que outrem pague a sua obrigação), como havendo cumprido a obrigação, prevalecendo esta, a seguir, somente em relação ao delegado . A validade da delegação, pois, está no consentimento do delegado , em pagar pelo delegante a dívida dele, e do credor , em aceitar a delegação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Delegação do devedor' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Creditório, o vocábulo, dentro do seu sentido etimológico, de cedência ou..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delegação do devedor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
