| ID Semântico: |
de-placido:delimitacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Vocábulo derivado de delimitado , do verbo latino delimitare (limitar, demarcar, fixar limites), é aplicado para indicar o ato pelo qual se determinam os pontos dominantes da questão ou se demarcam os limites de uma propriedade. No primeiro caso, encontra o vocábulo equivalência em fixação , e, no segundo, possui o mesmo sentido de demarcação . Em qualquer hipótese, porém, seja em relação à coisa, em relação ao fato ou a respeito de um ato, delimitação quer certamente significar a definição que se dá ao conteúdo da coisa, do fato ou do ato, em virtude do que eles ficarão definidos , determinados , limitados , exatos , circunscritos aos domínios, perfeitamente delimitados . E, assim, não poderão ser excedidos , porque a delimitação fixa qualquer ação ou exercício, mesmo de direito legítimo, aos limites que por eles se assinalam.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Delimitação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Vocábulo derivado de delimitado , do verbo latino delimitare (limitar, demarcar, fixar limites), é a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delimitação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
