Delinquência ecológica
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Delinquência ecológica
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/delinquencia-ecologica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental, Direito Penal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Direito ambiental.* a) Atividade predatória que causa poluição atmosférica, aquática etc., seja ou não movida pelo desejo de obter lucro; b) degradação do ar, das águas, do solo e do ambiente em geral, lesiva à saúde, bem-estar e segurança do homem e prejudicial à flora e à fauna (Antônio Chaves); c) contaminação ambiental. **2.** *Direito penal.* a) Ação provocadora de poluição que requer proteção penal do meio ambiente; b) crime ecológico.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DELINQUÊNCIA ECOLÓGICA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DELINQUÊNCIA ECOLÓGICA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental, Direito Penal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delinquência ecológica
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
