Delito VAGO
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Delito VAGO
| ID Semântico: | de-placido:delito-vago |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
O crime vago pode ser definido como aquele praticado contra a coletividade. Neste crime não há um sujeito passivo definido ou com personalidade. É o exemplo do crime contra o pudor público. (pg) Derivado do latim distributio , de distribuere (distribuir, repartir, dividir), entende-se a ação de distribuir ou dividir entre pessoas parte de uma coisa, que lhes é atribuída, ou de encargos que ficam à responsabilidade de cada uma. Possui, assim, o mesmo sentido de repartição ou repartimento .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Delito VAGO' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: O crime vago pode ser definido como aquele praticado contra a coletividade. Neste crime não há um su..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delito vago
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
