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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Título que distingue um estabelecimento empresarial. **2.** Firma que distingue uma sociedade. **3.** Nome utilizado pela sociedade anônima e cooperativa, e, em caráter opcional, pela sociedade limitada e em comandita por ações e pelo titular (pessoa natural) de empresa individual de responsabilidade limitada. **4.** Nome empresarial que pode constituir-se por qualquer expressão linguística, seja ou não o nome civil do sócio, podendo, portanto, adotar elemento de fantasia.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o título ou a designação que se dá a um estabelecimento comercial ou individual, sob o qual é o mesmo conhecido do público, e, especialmente, de sua clientela. E, assim, pode ser denominação comercial, qualquer composição de palavras escolhidas pelo comerciante ou mesmo consagradas pela fregesia. A rigor, se distingue da firma , que é o nome da pessoa, física ou jurídica, a quem pertence o estabelecimento. E por denominação se entende o nome do estabelecimento . Pode ser formada pelo próprio nome do comerciante, como pode ser representada por um título ou nome de fantasia: Casa do Povo, Armazém de Pedro Joaquim, Leiteria Azul etc . A denominação comercial se constitui para o comerciante em fundo de comércio . A denominação comercial é distinta da marca comercial , pois que esta designa ou individualiza o produto , ou a mercadoria .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de DENOMINAÇÃO COMERCIAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de DENOMINAÇÃO COMERCIAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: denominação comercial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
