Denúncia do Contrato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Denúncia do Contrato
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/denuncia-do-contrato |
| Classe: | Conceito Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Geral |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Manifestação de vontade da parte de não permanecer no contrato, visando a seu encerramento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico do TJRJ (2023)):*
Manifestação de vontade da parte de não permanecer no contrato, visando a seu encerramento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)):* Manifestação de vontade da parte de não permanecer no contrato, visando a seu encerramento.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)):*
Manifestação de vontade da parte de não permanecer no contrato, visando a seu encerramento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "A tramitação obedece às regras de Denúncia do Contrato." | "As regras de Denúncia do Contrato foram aplicadas." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Geral
- Classe Terminológica: Conceito Jurídico
- Natureza Jurídica: Conceito Geral
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: denúncia do contrato
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico | Dicionário Jurídico – TJMMG (Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais) | Dicionário Jurídico do TJRJ (2023) | Dicionário Jurídico – TJMMG (2024)
