| ID Semântico: |
de-placido:deposito-comercial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Para que o depósito se diga comercial, é necessário que, por sua natureza, se mostre consequente de causa proveniente de comércio, seja feito em poder de comerciante ou por conta de comerciante, estabelecendo-se uma remuneração ao depositário. Por sua natureza, pois, o depósito comercial ou mercantil é sempre oneroso . Mas, segundo o requisito próprio ao instituto, a coisa depositada deve ser restituída in natura . Na técnica comercial, também se diz depósito comercial todo estabelecimento ou armazém em que se guardam ou depositam mercadorias para serem vendidas. E, neste sentido, então, diz-se também depósito para o estabelecimento que receber mercadorias de uma fábrica, para vendê-las a outros comerciantes ou para vendê-las ao próprio consumidor. É acepção figurada , pois que o depositário, nestas condições, dispõe da coisa, sendo mais propriamente um comissário ou um agente-representante do fabricante. Vide: Depósito mercantil .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Depósito comercial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Para que o depósito se diga comercial, é necessário que, por sua natureza, se mostre consequente de ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: depósito comercial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
