Depreciação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/depreciacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** Na *linguagem comum,* é o juízo negativo que se faz de uma coisa ou pessoa. **2.** *Direito penal.* Injúria. **3.** *Direito comercial.* a) Diminuição ou perda de valor de uma coisa em razão de desvalorização econômica, uso ou decurso do tempo; b) baixa de preço ou de valor; desvalorização; c) dedução anual de certa percentagem do valor de compra escriturado de móveis, máquinas, instalações etc. correspondente à desvalorização anual por desgaste; d) amortização. **4.** *Direito tributário.* Redução do valor de bens do ativo imobilizado feita anualmente para apurar o *quantum* devido pela empresa a título de imposto de renda.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de depreciar , do latim depretiare (diminuir de valor), tal o sentido de sua origem, quer o vocábulo significar o rebaixamento do valor ou do preço em que uma coisa ou um bem era anteriormente estimado. A depreciação pode resultar de várias circunstâncias: do desgaste ou da deterioração parcial da coisa, seja pelo uso ou pelo tempo, ou da desvalorização , consequente de fatores econômicos. Mas a depreciação não significa a inutilização da coisa, em virtude da qual se apresente ou se demonstre inaproveitável ou inútil. É simplesmente perda parcial (diminuição) de seu valor ou preço, em consequência de fatos que lhe tenham acontecido.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#depreciação | (contabilidade) depreciation.\n• depreciação por hora → hourly depreciation\n[Warren, Carl. Accounting, page 399].\n• estar sujeito à depreciação → to be\ndepreciable.\n• bem sujeito à depreciação → depreciable asset.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DEPRECIAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DEPRECIAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Tributário
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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