| ID Semântico: |
de-placido:derrama |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do árabe garama (tributo, imposto), pelo que primitivamente se dizia garrama , é usado na terminologia tributária para indicar o lançamento de algum imposto ou tributação, feito indistintamente entre todos os habitantes de um território. Derrama . Derramamento ou derrame, na técnica mercantil, é o vocábulo empregado para significar o esvaimento do líquido da vasilha em que se encontra. A evidência de derrame ou derramamento , qualificado na lei aduaneira como quebra , motiva abatimento nos direitos de importação, proporcional às perdas sofridas. A derrama ou o derramamento também pode ocorrer com os gêneros de estiva ou cereais , acondicionados em sacaria ou mesmo em outros envoltórios. Derrama . Causa imediata da Inconfidência Mineira, de 1792, era o tributo de que lançava mão a Coroa Portuguesa para, na região das minas, cobrar de uma só vez os quintos (20% do ouro extraído) em atraso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Derrama' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do árabe garama (tributo, imposto), pelo que primitivamente se dizia garrama , é usado na t..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: derrama
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
