| ID Semântico: |
de-placido:desaparecimento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ou desaparição , de desaparecer ( des + aparecer ), em relação à pessoa significa ausência . Quanto à coisa , quer dizer falta . E, quanto à obrigação, tem o sentido de extinção . Em qualquer dos casos, no entanto, o desaparecimento quer dizer que pessoa, coisa ou obrigação não se encontram presentes , pelo afastamento decorrente da ausência, falta ou extinção. Em relação ao desaparecimento da pessoa ou da obrigação, a fim de que possa exercer efeito jurídico, entende-se o que seja definitivo , de modo a justificar a declaração da ausência , quanto à pessoa, ou a modificação da relação jurídica , quando se trata de obrigação. Quanto ao desaparecimento da coisa, entendida mesmo na acepção de falta , pode decorrer de subordinação ou de destruição , e ainda de perda . Em cada aspecto, surge para o titular da coisa uma modalidade de direito, seja para reavê-la, se subtraída ou perdida, para exigir indenização, se destruída por outrem, ou ver extinguir o direito, incidente sobre ela, ainda no caso de destruição.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desaparecimento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ou desaparição , de desaparecer ( des + aparecer ), em relação à pessoa significa ausência . Quanto ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desaparecimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
