desapropriação; expropriação
| ID Semântico: |
marcilio:desapropriacao-expropriacao |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- desapropriação; expropriação | (dir.\nadministrativo) expropriation; condemnation (of\nproperty) [Black’s Law Dictionary 8th edition, page\n310].\n“The Rules of Civil Procedure for the United States\nDistrict Courts govern the procedure for the\ncondemnation of real and personal property under\nthe power of eminent domain, except as otherwise\nprovided in this rule.” [Federal Rules of Civil\nProcedure, Rule 71A].\n\n• bem\nexpropriado/desapropriado/desapropriando\n→ condemned property.\n• #desapropriação indireta → #inverse\ncondemnation.\n• desapropriar/expropriar o bem → to\nexpropriate/to condemn the property.\n“If the leased thing is (…) expropriated, the lease\nterminates and neither party owes damages to\nthe other”. [Civil Code of Louisiana, Article\n2714].\n• desapropriatório; expropriatório →\ncondemnatory.\n• indenização pela desapropriação →\ncondemnation money.\n• processo de desapropriação → condemnation\nproceeding.\nAs partes:\n• sujeito ativo da desapropriação; expropriante;\ndesapropriante; expropriador → condemnor;\nexpropriator [Bryan A. Garner. A Dictionary of\nModern Legal Usage, p. 196].\n• sujeito passivo da desapropriação;\nexpropriado; expropriando; desapropriado →\ncondemnee.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'desapropriação; expropriação' em processos transnacionais..."
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"#desapropriação; expropriação | (dir...."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desapropriação; expropriação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
