Desarmamento

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   Desarmamento
ID Semântico: de-placido:desarmamento
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Em sentido amplo, desarmamento ( des + armamento ) quer significar a privação de armamentos , ou seja, a ação e efeito de desarmar ou tirar armamento . E, nesta acepção, se aplica para dizer do desguarnecimento de um vaso de guerra, seja de seu material ou de sua equipagem, ou do licenciamento de tropas ou redução de forças do exército ao efetivo de paz. Mas, no sentido que lhe empresta o Direito Internacional Público, desarmamento quer significar a limitação dos exércitos ou forças armadas, em tempos de paz, a fim de que se evite a corrida armamentista . E, assim, pela moderação do armamento, não mostra o aspecto ostensivamente belicoso de uma preparação militar exagerada. É tese, que se tem discutido em várias conferências internacionais, mas que não tem logrado amparo e efetividade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desarmamento' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Em sentido amplo, desarmamento ( des + armamento ) quer significar a privação de armamentos , ou sej..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: desarmamento

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva