| ID Semântico: |
de-placido:desconto-de-titulos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É operação comercial, notadamente bancária, consistente na cessão do título, por endosso, a certa pessoa, em virtude do qual o proprietário dele recebe por antecipação o valor do título, com o desconto dos juros ou prêmios estipulados para efetividade do contrato. Aí, o vocábulo tanto designa a operação como a dedução , que decorre do ágio ou juros cobrados. Ocorre uma perfeita venda do título . E, nesta razão, se diferencia da caução de títulos , pois que nesta razão não se faz a venda definitiva ou cessão dos títulos, mas apenas são eles entregues como garantia do adiantamento ou empréstimo feito sobre o valor deles. Na operação de desconto de títulos, em regra, o simples endosso, sem qualquer restrição, é o meio de realizá-lo. E, por ele, o descontador torna-se o legítimo proprietário do título, com o direito de exigir do aceitante e dos coobrigados o seu pagamento no dia de seu vencimento. O vendedor, pelo endosso, que se diz cedente ou descontante , permanece coobrigado ao título, até que seja resgatado pelo aceitante, ou pelos endossatários que o antecedem na obrigação. No desconto de títulos, seja pelo desconto por dentro ou pelo desconto por fora , há a considerar o valor atual do título e o seu valor nominal . O valor atual , no desconto por fora, é o que se anota a seguir da dedução do desconto ocorrente, ou seja, a diferença entre este e o valor nominal do título. No desconto por dentro, seria o valor atual a quantia que, posta a juros, sob determinada taxa e certo tempo, produziria o valor nominal do título, consideradas as computações dos juros a ela atribuídos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desconto de títulos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É operação comercial, notadamente bancária, consistente na cessão do título, por endosso, a certa pe..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desconto de títulos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
