Descumprimento contratual
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
descumprimento contratual
| ID Semântico: | marcilio:descumprimento-contratual |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- descumprimento contratual | breach of\ncontract. Ver ATO ILÍCITO (CIVIL EXTRACONTRATUAL).\n• a parte prejudicada processou a empresa por\ndescumprimento contratual → the aggrieved\nparty sued the company for breach of contract.\n• obter indenização por descumprimento\ncontratual de alguém→ to recover damages for\nbreach of contract from someone.\n“Brooks sought to recover damages for breach\nof contract from Canter…” [Anderson, Ronald\nA., Business Law].\n• penalidade por descumprimento contratual →\nremedy for breach of contract.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'descumprimento contratual' em processos transnacionais..." | "#descumprimento contratual | breach of..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: descumprimento contratual
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
