Desfazimento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Desfazimento
| ID Semântico: | de-placido:desfazimento |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Refere-se ao ato de desfazer. O desfazimento pode ser voluntário, quando há acordo entre as partes, ou obrigatório ou legal, quando decorre de determinação legal nos casos, por exemplo, de invalidade do ato.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
Refere-se ao ato de desfazer. O desfazimento pode ser voluntário, quando há acordo entre as partes, ou obrigatório ou legal, quando decorre de determinação legal nos casos, por exemplo, de invalidade do ato.
- Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 445)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Refere-se ao ato de desfazer. O desfazimento pode ser voluntário, quando há acordo entre as partes, ou obrigatório ou legal, quando decorre de determinação legal nos casos, por exemplo, de invalidade do ato.
- Referência/Fundamentação:* Silva, De Plácido e (2016, p. 1204)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Desfazimento' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Refere-se ao ato de desfazer. O desfazimento pode ser voluntário, quando há acordo entre as partes, ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desfazimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico
