| ID Semântico: |
de-placido:despesas-inuteis |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se entendem as despesas desnecessárias , que se processaram sem qualquer justificativa ou que resultaram da prática de atos ou execução de serviços, que se mostram sem qualquer utilidade. São despesas realmente extravagantes e injustas, que se indicam evidentemente supérfluas, porque, sem se indicarem necessárias, não trouxeram qualquer vantagem ou benefício, seja da pessoa que as promoveu ou executou os serviços, ou de outrem a quem se pretendia beneficiar, seja porque não trouxeram qualquer melhoria à coisa, que as motivou. Não se confundem com as despesas voluptuárias , porque estas, embora desnecessárias, ainda se entendem promovidas por luxo ou vaidade . As inúteis somente poderão ter origem no capricho , na extravagância ou mesmo na maldade . Entre as despesas judiciais , as despesas inúteis correm à conta da pessoa que, impensada ou caprichosamente, as promoveu, mesmo que haja vencido na ação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Despesas inúteis' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se entendem as despesas desnecessárias , que se processaram sem qualquer justificativa ou que ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: despesas inúteis
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
