| ID Semântico: |
de-placido:despesas-necessarias |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Embora no sentido de necessidade , em regra, se anote a ideia de utilidade , o âmbito da primeira é bem maior que o da segunda. Assim, despesas necessárias indicam-se as que se devem executar, não somente porque se possam considerar propriamente úteis, como porque se impõem , são imperativas diante da contingência em que se fundam. A utilidade , em sentido próprio, traz consigo um conceito de produtividade , e a necessidade nem sempre é produtiva. Resulta de vital interesse ou de imposição , decorrente da própria situação ou da circunstância de que o pagamento ou o gasto se mostra indispensável para a consecução do que se deve fazer . Assim, por exemplo, o administrador de um imóvel paga os impostos atribuídos a este: são despesas necessárias , porque delas não pode fugir. E, se há gastos consequentes da conservação da coisa, sem o que perderia a sua utilidade, além de útil, diz-se necessária, porque, sem as obras, que se mostravam imperiosas, até mesmo a coisa poderia perder seu valor, em parte ou no todo. As despesas necessárias, distinguindo-se das úteis, são as prementes , as inadiáveis , as impostas pelas circunstâncias ou contingências do momento, venham ou não trazer benfeitorias à coisa. Mas, em realidade, embora as despesas necessárias possam anotar-se mesmo sem a evidência de benfeitoria, sempre trazem efeitos úteis. A conservação, indicativa da necessidade, é, igualmente, mesmo não produtiva, asseguradora da utilidade. Vide: Benfeitorias. Necessidade .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Despesas necessárias' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Embora no sentido de necessidade , em regra, se anote a ideia de utilidade , o âmbito da primeira é ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: despesas necessárias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
