Despiciendo

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Despiciendo
ID Semântico: migalhas:despiciendo
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;A palavra tem origem no latim "despiciendus", derivada do verbo "despicere", que significa "olhar para baixo", "desprezar" ou "considerar sem valor". Em espanhol, assim como em português, denota aquilo que deve ser desprezado por não ter importância. Embora seja mais comum na língua de Cervantes do que na de Machado, indica algo desnecessário ou irrelevante para a discussão ou decisão de um caso. Juristas frequentemente usam essa expressão para demonstrar que certos fatos, argumentos ou evidências não precisam ser considerados para a resolução de uma questão, pois não influenciam o resultado. Por exemplo, em uma argumentação jurídica, um advogado pode descrever um argumento da parte contrária como "despiciendo" se acreditar que este não afeta a interpretação da lei ou o desfecho do caso. Isso ajuda a focar a atenção do tribunal nos pontos que realmente importam para o mérito da causa. Dessa forma, a palavra simplifica e clarifica os debates legais, sinalizando ao juiz ou à Corte quais aspectos do caso devem ser priorizados ou descartados na análise jurídica. Rui Barbosa, em sua laboriosa vida, usou apenas três vezes esse adjetivo. Uma delas foi em 1892, depois de ter deixado o ministério da Fazenda, em discurso no parlamento. Vejamos o trecho: "&l;em&g;Eu supunha haver prestado (...) um serviço não &l;strong&g;despiciendo&l;/strong&g; ao crédito da nação, na presunção, em que me achava, de que o crédito de um país é tanto maior, quanto ele menos deve, ou mais depressa amortiza as suas dívidas&l;/em&g;." Como se vê, não é uma palavra de uso comum, de modo que, para simplificar, prefira usar "insignificante" ou "irrelevante".&l;/p&g;

  • Alternativas recomendadas:* INSIGNIFICANTE | irrelevante
  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

A palavra tem origem no latim "despiciendus", derivada do verbo "despicere", que significa "olhar para baixo", "desprezar" ou "considerar sem valor". Em espanhol, assim como em português, denota aquilo que deve ser desprezado por não ter importância. Embora seja mais comum na língua de Cervantes do que na de Machado, indica algo desnecessário ou irrelevante para a discussão ou decisão de um caso. Juristas frequentemente usam essa expressão para demonstrar que certos fatos, argumentos ou evidências não precisam ser considerados para a resolução de uma questão, pois não influenciam o resultado. Por exemplo, em uma argumentação jurídica, um advogado pode descrever um argumento da parte contrária como "despiciendo" se acreditar que este não afeta a interpretação da lei ou o desfecho do caso. Isso ajuda a focar a atenção do tribunal nos pontos que realmente importam para o mérito da causa. Dessa forma, a palavra simplifica e clarifica os debates legais, sinalizando ao juiz ou à Corte quais aspectos do caso devem ser priorizados ou descartados na análise jurídica. Rui Barbosa, em sua laboriosa vida, usou apenas três vezes esse adjetivo. Uma delas foi em 1892, depois de ter deixado o ministério da Fazenda, em discurso no parlamento. Vejamos o trecho: "*Eu supunha haver prestado (...) um serviço não **despiciendo** ao crédito da nação, na presunção, em que me achava, de que o crédito de um país é tanto maior, quanto ele menos deve, ou mais depressa amortiza as suas dívidas*." Como se vê, não é uma palavra de uso comum, de modo que, para simplificar, prefira usar "insignificante" ou "irrelevante".

  • Alternativas recomendadas:* INSIGNIFICANTE | irrelevante

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Despiciendo' na peça processual de forma pomposa." "Recomenda-se simplificar substituindo por: INSIGNIFICANTE | irrelevante."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: despiciendo

Referência Bibliográfica

  • DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas