Desterro

   Desterro

ID Semântico:	washington:desterro
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

S.m. Expatriação voluntária ou rídicos. forçada; pena que obriga a pessoa condenada a residir em determinado lugar, fora de

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de desterrar (expulsar alguém da terra em que se encontra, por castigo), é vocábulo que tanto pode significar a expulsão de uma pessoa do lugar de seu domicílio para outro, por imposição penal, como exílio voluntário da pessoa que abandona o local de sua residência habitual, para ir residir em país estranho. Como imposição penal, desterro equivale a degredo . E designa, também, o local em que se cumpre a penalidade, ou para onde se transferiu a pessoa, no exílio voluntário.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desterro' é complexo."	"S.m. Expatriação voluntária ou rídicos. forçada; pena que obriga a pessoa condenada a residir em determinado lugar, fora..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: desterro

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva