Desvio de RIO
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Desvio de RIO
| ID Semântico: | de-placido:desvio-de-rio |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Como tal se compreende a modificação havida no curso natural de um rio, em virtude da qual passa ele a correr por um leito diferente daquele que foi abandonado. O desvio de rio pode advir de uma natural alteração havida no seu curso, ou de obra ou construção humana que tenha sido executada com esta intenção.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Desvio de RIO' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Como tal se compreende a modificação havida no curso natural de um rio, em virtude da qual passa ele..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desvio de rio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva