| ID Semântico: |
de-placido:devedor-principal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Locução geralmente empregada para indicar a situação do principal responsável pelo cumprimento da obrigação, isto é, aquele sobre quem recai diretamente, e, em primeiro lugar, o encargo do pagamento ou cumprimento da prestação. Aliás, consoante o próprio sentido de principal , o que vem em primeiro lugar ou que se constitui em figura dominante, o devedor, que se determina com a qualidade , mostra-se a pessoa contra quem deve ser exigida a dívida em primeiro lugar. E somente quando falta ao seu cumprimento é que se recorre a outroc odevedor , responsável também pelo cumprimento da obrigação. E sua principalidade é anotada por ter sido contra ele firmada a obrigação, embora subsidiariamente outros tenham intervindo nela, como fiadores ou responsáveis solidários pelo adimplemento dela. Numa obrigação pode haver vários devedores principais , desde que, solidariamente, tenham assumido a obrigação nesta qualidade de primeiros ou principais pagadores.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Devedor principal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Locução geralmente empregada para indicar a situação do principal responsável pelo cumprimento da ob..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: devedor principal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
