Diligenciar
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Diligenciar
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/diligenciar |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
DE
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
(VTD ou VTI) “Empregar, com presteza, os meios para; empenhar-se, esforçar-se, cuidar” (HOUAISS, 2014).
- Exemplo 1:* Ordem que se denega, recomendando-se ao juízo impetrado que diligencie garantir a rápida solução do pedido de progressão de regime formulado; Constata-se, portanto, que, na verdade, a parte olvidou diligenciar a produção e juntada da mencionada prova por ocasião do ajuizamento da ação originária; Acordam os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso com a recomendação ao juiz de direito de que diligencie por ultimar a instrução do feito; Acordam os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, recomendando, todavia, ao Tribunal a quo que diligencie por verificar se as pacientes já cumpriram a pena.
- Exemplo 2:* OBSERVAÇÃO
- Exemplo 3:* Nem sempre o complemento do verbo diligenciar pode ser um substantivo: Diligencie o requerente o endereço solicitado. Como se vê, é inaceitável pensar que alguém irá empenhar-se para o endereço ou esforçar-se pelo endereço. O lógico seria dizer: Diligencie o requerente (por) providenciar o endereço. No entanto, em A parte olvidou diligenciar a produção e juntada da prova, o substantivo pode ser empregado por ter “força verbal”.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Diligenciar nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Diligenciar de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: diligenciar
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)
