Dilution
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
dilution
| ID Semântico: | marcilio:dilution |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- dilution | 1 – (corporate law) diluição.\n• dilution of equity → diluição do capital.\n2 – (trademark) uso indevido de marca registrada\nem produto de outra classe.\n• antidilution statute → regra que proíbe o uso\nde marca registrada em produto de outra classe.\nEsta regra é muito semelhante à proteção das\nmarcas de alto renome, no direito brasileiro\n[Miller, Arthur R. Intellectual Property, p. 200;\nBlack’s Law Dictionary, p. 458]. Ver também\nMARCA.\n_______________\n\n#dimensão geográfica do mercado\nrelevante | vide MERCADO RELEVANTE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'dilution' em processos transnacionais..." | "#dilution | 1 – (corporate law) diluição...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dilution
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
