Diminuto

   Diminuto

ID Semântico:	de-placido:diminuto
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
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		Desenvolvimento
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Do latim diminutus , de diminuere (diminuir), é aplicado na linguagem jurídica, notadamente do Direito Tributário, para indicar a nenhuma valia, pela insignificância da quantidade, da amostra de mercadoria remetida ou apresentada como demonstração de sua qualidade. Entende-se, assim, objeto de nenhum valor comercial . E, por esta razão, não está sujeito à tributação. É, pois, a pequena amostra , sem valor comercial.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Diminuto' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Do latim diminutus , de diminuere (diminuir), é aplicado na linguagem jurídica, notadamente do Direi..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: diminuto

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva