direito autoral; direito de autor
| ID Semântico: |
marcilio:direito-autoral-direito-de-autor |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- direito autoral; direito de autor |\ncopyright.\n• protegido por direito autoral → copyrighted.\n“We have seen and used copyrighted materials,\nincluding this book, and enjoyed many of them”.\n[Miller, Arthur R. Intellectual Property, p. 2].\n• proteção autoral; proteção por direito autoral\n→ copyright protection.\n• violação de direito autoral → copyright\ninfringement.\n\n• titular do direito autoral → copyright\nowner/holder.\n• pedido de registro de direito autoral →\ncopyright application.\n“Copyright application (is a) written request for\ncopyright protection made by a work’s creator,\nfiled with the U.S. Copyright Office and\naccompanied by a filing fee and either a deposit\ncopy of the work or approved identifying\nmaterial”. [Black’s Law Dictionary 8th edition,\npage 362].\nOutros termos:\n• autoria → authorship.\n• direitos morais → moral rights [Black’s Law\nDictionary 8th edition, page 1030].\n• direitos patrimoniais → property rights.\n“Moral rights refers to those inherent rights of\nauthorship recognized in many countries, that\nexist in individuals who create intellectual works\nseparate and apart from the property rights\ncreated by copyright laws. Other elements of\nmoral rights include the right to be identified as\nthe author of a work – the “paternity” or\n“maternity” right – and the right to recapture or\nsuppress the work”. [Miller, Arthur R.\nIntellectual Property, p. 426].\n• obra intelectual → intellectual work.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'direito autoral; direito de autor' em processos transnacionais..."
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"#direito autoral; direito de autor |..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito autoral; direito de autor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
