| ID Semântico: |
de-placido:achado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É expressão que designa a coisa achada ou o tesouro encontrado . Quando o achado consistir em descoberta de depósito antigo de coisas preciosas (tesouro), oculto e de cujo dono não se tenha memória, o seu valor será dividido entre o inventor (achador) e o proprietário do imóvel em que foi encontrado – Cód. Civil/2002, art. 1.264 (art. 607 no Cód. Civil/1916). Mas se quem encontrar tesouro oculto for o próprio dono do prédio, mesmo por meio de operário, que, a seu mando, procedeu à pesquisa, ou por terceiro não autorizado, a ele pertence o achado – Cód. Civil/2002, art. 1.265 (art. 608 no Cód. Civil/1916). Se o achado é encontrado em terreno aforado, será dividido entre o descobridor e o enfiteuta, salvo se este é o próprio descobridor – Cód. Civil/2002, art. 1.266 (art. 609 no Cód. Civil/1916). Já o usufrutuário não tem direito ao achado encontrado por outrem – Cód. Civil/2002, art. 1.392, § 3º (art. 727 no Cód. Civil/1916). Não sabendo o achador quem seja o dono do achado , deve entregá-lo às autoridades policiais, a fim de que procedam segundo as regras das leis civil e processual. No Direito Administrativo, faz-se também referência aos “achados da auditoria”, que são os dados ou informações que evidenciam uma situação submetida ao controle interno ou externo e que se apresentam desconformes ao padrão de conduta esperado do administrador. (nnsf & ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Achado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É expressão que designa a coisa achada ou o tesouro encontrado . Quando o achado consistir em descob..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: achado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
